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Desde que assumi o meu mandato na Câmara de Ribeirão Preto não descansei por um minuto em busca de uma cidade melhor. Por isso, já apresentei mais de 5.000 indicações e requerimentos cobrando melhorias.

A maior parte dos pedidos é de um asfalto melhor, saúde e educação de qualidade.

Muitos dos requerimentos e indicações são fruto do trabalho de fiscalização que faço nas escolas e unidades de saúde. Além disso, você pode ajudar Ribeirão Preto me mostrando onde estão os problemas, entrando em contato comigo no gabinete 3607-4080 ou pelo whatszap 98854-0123.


Os homenageados do vereador Jean Corauci foram os professores do projeto Suave Caminho tio Jeferson e tia Sonia.

Jeferson trabalha vendendo bala no sinal há 17 anos, filho de uma faxineira, se tornou cadeirante aos 16 anos, após uma meningite. Sonia se tornou cadeirante por causa de uma paralisia infantil. Eles não tem filhos, mas abriram a própria casa para ajudar cerca de 30 crianças com o Projeto Suave caminho, ajudando no aprendizado "Eu precisava fazer alguma coisa, senão minha vida não teria sentido", diz Sonia. "Aqui a recíproca é a mesma, a gente dá amor e recebe amor", conta Jeferson.

Mobilizando todas as pessoas que são beneficiadas pelo trabalho de Jeferson e Sonia, o Caldeirão fez um mutirão onde todos puderam ajudar a melhorar o projeto do Suave Caminho. Cada um usou seu talento e sua mão de obra para construírem uma sede caprichada para as crianças, e algumas ajudas foram bem especiais. O cantor Daniel tomou conhecimento do projeto social de Jeferson e Sonia e mandou um recado especial para eles, além de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. Os alunos do SENAI também desenvolveram prateleiras adaptadas para deficientes físicos, facilitando a rotina de Sonia e Jeferson. um mutirão para arrecadar livros também ajudou a aumentar o acervo do projeto.

Mais uma conquista depois de muito trabalho para nossa cidade. A indicação que fiz para que as escolas que o SESI está devolvendo para a Prefeitura fossem aproveitas como creche está saindo do papel.

Desde que assumi meu mandato apresentei inúmeros requerimentos pedindo vagas em creches para as crianças de Ribeirão Preto. Nenhuma mãe ou pai tem que deixar de trabalhar porque não consegue vaga em creches para seu filho.

Mas não adianta somente pedir é necessário mostrar como fazer.

Por este motivo indiquei a Prefeitura que utilizasse as escolas que o  SESI está devolvendo para que as utilizasse como creches. Dessa forma a quantidade de crianças sem creches em nossa cidade diminuirá muito.

Com ideias criativas e com trabalho nossa cidade só ganha, reafirmo meu compromisso com você para uma cidade melhor e mais justa para todos.
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Os vereadores Jean Corauci (PDT) - presidente e Adauto Marmita (PR), receberam nesta tarde (15) contribuintes que protocolaram e tiveram negados os pedidos de desconto relativos à lei 2842/2017 - IPTU Verde.  

Ricardo Secaf relatou que no primeiro pedido protocolado em 2018, a prefeitura alegou que faltavam evidências fotográficas que comprovassem o atendimento aos pré-requisitos previstos na lei. Posteriormente anexou novo pedido com as fotos e evidências necessárias, tendo sido negado novamente, e informado a ele através de e-mail. Neste ano realizou pedido para concessão referente a 2020 e também não foi aceito.

O contribuinte Fábio Luiz Zampa fez o pedido no dia 03 de agosto de 2018, com base na lei 2842/2017, também negado. Informou que quando solicitou o requerimento para concessão do benefício à Secretaria da Fazenda, os servidores da pasta não estavam informados sobre a lei, e disseram que ele deveria recolher taxa de R$11,70 referente à "revisão de IPTU". Posterior a isso, recebeu engenheiro da prefeitura em sua casa, que mapeou e constatou as condições de aplicabilidade do benefício.

"Ele fez mapeamento de todas as árvores que tinham na minha casa, fez levantamento de tudo que eu tinha pertinente ao IPTU Verde, e além disso constatou que eu crio abelhas nativas, que é algo a mais ao que a lei determina. Ele fotografou e comprovou tudo que apresentei", afirmou o contribuinte complementando que ao questionar sobre a decisão na Secretaria da Fazenda, foi dito que o pedido havia sido protocolado sem a devida justificativa e comprovação em tempo hábil.  

Jean Corauci comentou sobre os depoimentos.

"A gente vê dois casos diferentes com tratamento igual por parte da prefeitura, que parece que não saber o que está fazendo".  




Por Marco Aurélio Tarlá
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Na tarde desta terça-feira (08), na sala de comissões do legislativo, Jean Corauci (PDT), Marinho Sampaio (MDB) e Adauto Marmita (PR) ouviram a secretária do Meio Ambiente Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, sobre possível descumprimento da Lei Complementar 2842/2017, que instituiu o IPTU Verde.

Questionada sobre a aplicação da lei no município, a secretária entregou aos parlamentares documento sobre as reuniões e atividades da comissão específica da qual faz parte, que trata da elaboração de decreto regulamentador das Leis Complementares 2842/2017 e 2896/2018, pertinentes aos padrões técnicos mínimos para cada medida indicada. Disse que a regulamentação para a lei do IPTU Verde ainda não foi feita por conter vícios no texto. O vereador Jean Corauci, presidente da CPI, lembrou que embora o prefeito tenha elaborado outra legislação, o direito das pessoas que requereram o desconto anteriormente deve ser preservado.

"O Secretário da Fazenda afirmou que as pessoas que fizeram pedidos em 2018 e 2019 terão o direito preservado. Essas pessoas se enquadram na lei 2842, e é necessário que seja feita a regulamentação para que o desconto seja concedido", disse.

Em termos ambientais, tais como: árvores, reuso de água e energia solar, Sônia afirmou que a equipe técnica finalizou e entregou documento para conhecimento das Secretarias da Fazenda e Negócios Jurídicos. Sobre execução operacional para o cumprimento da lei, disse não saber se a Secretaria do Meio Ambiente realizou visitas a munícipes em 2018 para análise da concessão do benefício.

Os vereadores mais uma vez cobraram que a regulamentação da lei seja publicada e as pessoas que requereram o benefício nos anos anteriores sejam contempladas.

"As pessoas que tiraram foto da árvore e conseguiram comprovar que possuem aquecimento solar na casa têm direito ao desconto, porque pediram em tempo hábil e têm documento comprobatório. A prefeitura não está fazendo a regulamentação e a lei não está sendo cumprida, isso tem que acabar", finalizou Jean.



Por Marco Aurélio Tarlá
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Na tarde desta terça-feira, 1° de outubro, os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga se a prefeitura está cumprindo a lei do IPTU Verde, reuniram-se no plenário do legislativo para realização de oitiva. Desta vez Jean Corauci (PDT) e Adauto Marmita (PR) ouviram o secretário municipal da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves.

O secretário e seus assessores afirmaram que a lei está em vigor em Ribeirão Preto, e está sendo cumprida pela prefeitura municipal. Contudo, informaram que até o momento nenhum dos cerca de 5000 pedidos foi deferido por motivos de vícios e outros problemas baseados na lei, sendo que 70% dos casos já foram avaliados. Jean  Corauci comentou:

"Nós temos vários pedidos de reconsideração negados, sendo que todas as adequações que a prefeitura pediu nós fizemos, e até agora nada".

Segundo Manoel e os assessores da pasta a lei tem eficácia limitada por não indicar estimativa de despesa. Além do estudo de impacto, o município deve mencionar medidas de compensação no período relacionado, podendo infringir a lei de responsabilidade fiscal caso conceda o benefício. Jean lembrou mais uma vez que a justiça determinou o cumprimento da lei, sendo responsabilidade da prefeitura sua regulamentação.

"A prefeitura tem que cumprir a lei que está em vigor, fazer os estudos de impacto e demais regulamentações. Citar Tribunal de Contas e impedimentos não exclui da obrigação de fazer", explanou Jean lembrando que o orçamento do executivo protocolado na Câmara para o próximo ano aponta aumento de 7% no IPTU.

Manoel informou que a solução para a situação pode ser um superávit de receita. "Nós temos que torcer para o superávit de receita. Se tivermos não há dúvida de que nós atenderemos, sem aumento de alíquota e sem aumento de despesa; mas hoje no momento não produz efeito", disse.

Jean indignou-se reiterando que as explicações devem ser acompanhadas de medidas práticas para que a lei seja atendida. "São muitas explicações teóricas. Eu só gostaria de saber o que a prefeitura está fazendo de prático para atender aos pedidos e fazer com que as pessoas  tenham o desconto".

Também já prestaram depoimento o secretário de Negócios Jurídicos, Ângelo Roberto Pessini Júnior, em reunião da CPI - e a secretária do Meio Ambiente, Sônia Valle Borges de Oliveira, durante sessão extraordinária.


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Comandante da Marinha receberá título da Câmara

O almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, atual comandante da Marinha Bra­sileira, receberá nesta sexta­-feira, 4 de outubro, o Titulo de Cidadão Emérito de Ri­beirão Preto. A homenagem é uma iniciativa de Jean Corauci e será realizada no plenário da Câmara de Vere­adores, com a participação da Banda de Fuzileiros Navais da Marinha.

Na seqüencia, será inau­gurada a exposição de equipa­mentos da Força Armada, no saguão do prédio anexo do Le­gislativo. Ribeirão-pretano, Barbosa Júnior morou na ci­dade até os 13 anos, idade em que se mudou para São Pau­lo. Aqui, estudou no Grupo Escolar Doutor Guimarães Júnior, na Escola Estadual Cônego Barros e no Colégio Santos Dumont.

Em entrevista ao Tribuna no começo do ano, quando de sua nomeação para o comando da Marinha, Ilques Barbosa Júnior afirmou que quando pensa na cidade lembra de toda sua famí­lia, mas de forma especial de sua avó, alguém muito importante na sua formação. “Uma mulher firme e que me transmitiu muitos ensinamentos. Meus pais já fale­ceram, mas ainda tenho alguns parentes na cidade, como tios, tias, sobrinho, primos e primas. Os amigos foram se afastando com o tempo. Infelizmente, devido ao trabalho, vou pouco à cidade, mas pretendo visitá-la em bre­ve”, disse na época.

O comandante entrou para a Marinha em 1973 por meio de um concurso para Escola Naval que ocorreu em 1972. “Meu pai e alguns familiares eram milita­res de outras forças e, de algu­ma forma, isso me influenciou. Sempre gostei de estudar histó­ria militar e lembro que, quan­do pequeno, uma das minhas brincadeiras preferidas era uma espécie de ‘jogo de guerra’”, diz.

“Apesar da distância da cida­de em que cresci com o mar, a decisão pela Marinha surgiu de­vido às possibilidades de viagens e o estilo de vida dos marinhei­ros, algo que me atraía. Os meus pais também foram importantes nessa escolha, principalmente, a minha mãe”, explica.
Cargos que já ocupou – Il­ques Barbosa Júnior foi guar­da-marinha (13/12/1976), se­gundo-tenente (31/08/1977), primeiro-tenente (30/04/1979), capitão-tenente (31/08/1981), capitão de corveta (31/08/1987), capitão de fragata (25/12/1993), capitão de mar e guerra (25/12/1999), contra-almirante (31/03/2007), viceaAlmirante (31/07/2010) e almirante de es­quadra (25/11/2014).