Hoje eu utilizo esse espaço para te contar um segredo que o prefeito Duarte Nogueira está tentando esconder: a Lei do IPTU Verde está valendo. E não a lei de minha autoria, que durante três anos ele desrespeito. É uma lei que ele mesmo apresentou, que a Câmara aprovou e que você tem até o fim deste mês para entrar com o pedido de desconto.
É justamente por causa desse prazo curtíssimo que o silêncio do governo causa um incômodo gigantesco. Eu até entrei na rede social do prefeito para saber se não estaca cometendo nenhuma injustiça. Lá achei de tudo um pouco: foto de roçadas daquele mato que ele mesmo deixou crescer, foto dele sorrindo na Nove de Julho, com o pé na sarjeta em um obra, fiscalizando uma e outra obra feita com dinheiro emprestado, mas, infelizmente, não achei nada sobre o IPTU Verde, que pode dar até dar 10% de desconto para quem tiver medidas ambientais – lembrando que no projeto original de minha autoria e que foi aprovado pela Câmara e valido pelo STF, esse benefício chegava a 12%.
Como o prefeito parece ter outras prioridades do que a dar desconto para a população, vou dar essa ajudinha. VOCÊ tem até o dia 31 de março para fazer o protocolo pedindo o desconto, apresentando as medidas que você tem dentro da sua casa.
Cada medida, vale 2% de desconto, sendo que o máximo que você pode ter de benefício é 10%. Então, mesmo sem a Prefeitura te avisar, aproveite se você tem árvore plantada em casa, sistema de geração de energia (solar ou eólica), sistema de captação ou reuso d’água e também se a sua casa foi construída com materiais sustentáveis, você tem direito ao desconto. Lembrando que você precisa comprovar tudo isso, com notas fiscais ou análise técnicas das medidas. Com certeza, você terá que encarar vários entraves do governo, que não está muito interessado em te dar desconto, mas você tem esse direito.
O caso mais uma vez mostra como o governo parece viver em um mundo de faz de conto, que só será aberto a todos no período eleitoral, quando com certeza o prefeito falará que apresentou a Lei do IPTU Verde, se esquecendo que ignorou uma lei já existente por três anos e que não te avisou que você teria desconto. Isso hoje, não é prioridade. Mas, logo será vendido como tal. De verde mesmo neste governo, apenas a transparência e respeito.
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