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Desempregado poderá ter vale-transporte gratuito

Um projeto de lei em aná­lise na Comissão de Consti­tuição, Justiça e Redação da Câmara de Ribeirão Preto quer criar o Vale-Transporte Desemprego no município. De autoria do vereador Jean Co­rauci (PDT), a proposta esta­belece que sejam beneficiados os trabalhadores registrados em Carteira de Trabalho Pro­fissional (CTPS) demitidos sem justa causa, que permane­ceram no mínimo doze meses em um mesmo emprego.

De acordo com o parla­mentar, o projeto tem como objetivo possibilitar que tra­balhadores desempregados tenham como procurar uma nova colocação profissional. Para o benefício ser concedi­do, se aprovada a proposta, a adesão ao Vale-Transporte De­semprego tem de ser feita no prazo máximo de seis meses, após a demissão. O benefício seria temporário, por noven­ta dias e garantiria duas pas­sagens diárias válidas apenas para os dias úteis da semana – segunda a sextas-feiras.

Para ser implantado, o pro­jeto precisa receber parecer favorável da Comissão de Jus­tiça, ser aprovado em plenário pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). Caso isso ocor­ra, para ter direito ao bilhete gratuito, o desempregado terá de comprovar que atende as condições estabelecidas na lei, como apresentação de CTPS, Termo de Rescisão do Contra­to Empregatício, entre outros.

“O benefício minimiza os danos causados aos trabalha­dores quando perdem o em­prego sem justa causa e incen­tiva o cidadão a buscar novo trabalho, sem ter de se preo­cupar com os custos de sua lo­comoção”, destaca Jean Corau­ci na justificativa do projeto.

São Paulo já tem
Na cidade de São Paulo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô, órgãos ligados ao Governo do Estado, ofere­cem um passe especial para quem foi demitido sem jus­ta causa e está buscando uma nova oportunidade de trabalho. A medida atende quem está fora do mercado há, no mínimo, um mês e, no máximo, seis meses. A isen­ção vale por três meses, não renováveis, e o bilhete espe­cial pode ser utilizado apenas nos sistemas de trens e metrô da Grande São Paulo.

Já a Prefeitura daquela ci­dade também tinha projeto semelhante que funcionou por poucos meses em 2016. Ele foi concedido por decreto do en­tão prefeito Fernando Haddad (PT), mas, na época, em fun­ção das eleições municipais o benefício foi suspenso e não retornou mais.


Foto:ALFREDO RISK
Fontre : Jornal Tribuna

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AJUDANDO QUANDO MAIS PRECISAMOS

Hoje muitas pessoas saem de casa para procurar emprego e não tem como se locomover pela cidade pois, não possuem condições para poderem pagar pelo transporte.

Por este motivo apresentei um Projeto que poderá garantir o transporte gratuito das pessoas desempregadas em nossa cidade, essa é uma forma de ajudar as pessoas a se recolocarem no mercado de trabalho.

Na cidade de São Paulo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô, órgãos ligados ao Governo do Estado, oferecem um passe especial para quem foi demitido sem justa causa e está buscando uma nova oportunidade de trabalho.

Com medidas como está a cidade só tem a ganhar, será mais trabalho para nossa gente.

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100.000 PARA A AMA-RP

Hoje com grande alegria estive junto com o Rafael Silva participando da entrega de uma emenda no valor de R$ 100.000,00 destinados a Associação de Amigos do Autista de Ribeirão Preto (AMA-RP), a emenda do Deputado Rafael Silva possibilitou a compra de uma caminhonete Touro que está sendo utilizada para a continuidade dos trabalhos da Associação.

A AMA é uma Associação Civil, sem fins lucrativos tem como objetivo crição de programas educacionais de adaptação e a integração social às pessoas com autismo.

Com medidas como esta trará melhoria de vida as crianças da AMA.

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MAIS 400 VAGAS EM CRECHE

Minha indicação para que as escolas devolvidas pelo SESI fossem transformadas em creches começam a sair do papel. Essa é mais uma conquista para os pais e mães de Ribeirão Preto.

A primeira escola devolvida e readequada será a escola do Ipiranga, depois as readequações irão para os prédios da Vila Tibério e da Vila Virgínia.

Uma luta grande travada por mim para que as escolas devolvidas fossem readequadas para que as mães e pais possam ter onde deixar seus filhos enquanto trabalham.

Com trabalho duro e muita dedicação nossa cidade só tem a ganhar e ficar melhor e mais justa para todos.

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