Um projeto de lei em aná­lise na Comissão de Consti­tuição, Justiça e Redação da Câmara de Ribeirão Preto quer criar o Vale-Transporte Desemprego no município. De autoria do vereador Jean Co­rauci (PDT), a proposta esta­belece que sejam beneficiados os trabalhadores registrados em Carteira de Trabalho Pro­fissional (CTPS) demitidos sem justa causa, que permane­ceram no mínimo doze meses em um mesmo emprego.

De acordo com o parla­mentar, o projeto tem como objetivo possibilitar que tra­balhadores desempregados tenham como procurar uma nova colocação profissional. Para o benefício ser concedi­do, se aprovada a proposta, a adesão ao Vale-Transporte De­semprego tem de ser feita no prazo máximo de seis meses, após a demissão. O benefício seria temporário, por noven­ta dias e garantiria duas pas­sagens diárias válidas apenas para os dias úteis da semana – segunda a sextas-feiras.

Para ser implantado, o pro­jeto precisa receber parecer favorável da Comissão de Jus­tiça, ser aprovado em plenário pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). Caso isso ocor­ra, para ter direito ao bilhete gratuito, o desempregado terá de comprovar que atende as condições estabelecidas na lei, como apresentação de CTPS, Termo de Rescisão do Contra­to Empregatício, entre outros.

“O benefício minimiza os danos causados aos trabalha­dores quando perdem o em­prego sem justa causa e incen­tiva o cidadão a buscar novo trabalho, sem ter de se preo­cupar com os custos de sua lo­comoção”, destaca Jean Corau­ci na justificativa do projeto.

São Paulo já tem

Na cidade de São Paulo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô, órgãos ligados ao Governo do Estado, ofere­cem um passe especial para quem foi demitido sem jus­ta causa e está buscando uma nova oportunidade de trabalho. A medida atende quem está fora do mercado há, no mínimo, um mês e, no máximo, seis meses. A isen­ção vale por três meses, não renováveis, e o bilhete espe­cial pode ser utilizado apenas nos sistemas de trens e metrô da Grande São Paulo.

Já a Prefeitura daquela ci­dade também tinha projeto semelhante que funcionou por poucos meses em 2016. Ele foi concedido por decreto do en­tão prefeito Fernando Haddad (PT), mas, na época, em fun­ção das eleições municipais o benefício foi suspenso e não retornou mais.

Foto:ALFREDO RISK
Fontre : Jornal Tribuna

Hoje muitas pessoas saem de casa para procurar emprego e não tem como se locomover pela cidade pois, não possuem condições para poderem pagar pelo transporte.

Por este motivo apresentei um Projeto que poderá garantir o transporte gratuito das pessoas desempregadas em nossa cidade, essa é uma forma de ajudar as pessoas a se recolocarem no mercado de trabalho.

Na cidade de São Paulo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô, órgãos ligados ao Governo do Estado, oferecem um passe especial para quem foi demitido sem justa causa e está buscando uma nova oportunidade de trabalho.

Com medidas como está a cidade só tem a ganhar, será mais trabalho para nossa gente.

Hoje com grande alegria estive junto com o Rafael Silva participando da entrega de uma emenda no valor de R$ 100.000,00 destinados a Associação de Amigos do Autista de Ribeirão Preto (AMA-RP), a emenda do Deputado Rafael Silva possibilitou a compra de uma caminhonete Touro que está sendo utilizada para a continuidade dos trabalhos da Associação.

A AMA é uma Associação Civil, sem fins lucrativos tem como objetivo crição de programas educacionais de adaptação e a integração social às pessoas com autismo.

Com medidas como esta trará melhoria de vida as crianças da AMA.

Minha indicação para que as escolas devolvidas pelo SESI fossem transformadas em creches começam a sair do papel. Essa é mais uma conquista para os pais e mães de Ribeirão Preto.

A primeira escola devolvida e readequada será a escola do Ipiranga, depois as readequações irão para os prédios da Vila Tibério e da Vila Virgínia.

Uma luta grande travada por mim para que as escolas devolvidas fossem readequadas para que as mães e pais possam ter onde deixar seus filhos enquanto trabalham.

Com trabalho duro e muita dedicação nossa cidade só tem a ganhar e ficar melhor e mais justa para todos.