Foi ouvido na tarde desta quarta-feira, 10 de junho, pelos vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é apurar a dispensa de licitação na locação de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Assistência Médica Emergencial - SAMU, pelo valor de R$ 1,1 milhão de reais, o chefe da Sessão de Transporte da Secretaria da Saúde, Euler da Silva Lessa.
O depoente pode esclarecer alguns questionamentos dos vereadores pertinentes ao seu setor.
Quanto ao número desencontrado de ambulâncias obtidos na última oitiva durante depoimento do coordenador do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Elvio Antonio Pinotti Neto que apresentou 22 ambulâncias e a Secretaria da Saúde informou 31, Euler declarou que em Ribeirão Preto existem 14 ambulâncias em atendimento e 16 em reserva. E este número de ambulâncias em atendimento supera as 11 preconizada pelo Ministério da Saúde.
A respeito das ambulâncias sem condições de uso, todas estão em processo administrativo para irem a leilão, resultando em um pátio superlotado, mas os setores competentes para viabilizar o leilão estão tentando agilizar o trâmite.
Sempre deixando claro que não é sua atribuição participar ou opinar a respeito de contratos, e especificamente neste contrato das ambulâncias, ele realizou somente a vistoria nos veículos atestando a questão de segurança aos pacientes. Foram vistoriados quatro veículos, sendo um zero quilômetro, e outros três usados em condições de uso. Todos os veículos já se encontravam plotados a serviço da prefeitura.
Outro ponto que foi esclarecido aos vereadores é que a frota denominada de reserva técnica é variável em vista das manutenções veiculares periódicas exigidas.
Quanto à quilometragem rodada durante o mês por cada ambulância, Euller se comprometeu a enviar os dados após levantamento.
A frota total de ambulâncias da Secretaria da Saúde é composta por 41 veículos, além das disponíveis para o SAMU, existem outras destinadas a serviço de remoção de pacientes cadeirantes, pacientes de hemodiálise, viagens transportando pacientes para tratamento ou internações em outras cidades.
Participaram da CPI os membros Orlando Pesoti (PDT) presidente, Renato Zucoloto (Progressista) vice-presidente, Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PSB), Paulo Modas (PSL), e os vereadores Elizeu Rocha (Progressistas), e Boni (Podemos).
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