A Comissão Especial de Estudos com o e objetivo de acompanhar e fiscalizar as mudanças no Serviço De Assistência à Saúde dos Municipiários – SASSOM, realizou nesta segunda-feira, 09 de maio, reunião para ouvir os representantes do Conselho Deliberativo do Sassom.

A reunião presidida pela vereadora Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) e acompanhada pelos vereadores e membros da comissão, Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Jean Corauci (PSB), ouviram quatro servidores representantes classistas e quatro representantes do governo no Conselho. A reunião iniciou com Judeti destacando que o órgão foi instituído com a finalidade de assistência ao servidor público municipal, não visando lucro, segundo a lei que o criou.

O questionamento foi sobre a reunião realizada para aprovação do credenciamento de operadora de saúde para os cerca de 20.000 servidores que utilizam o Sassom.

Os representantes do governo defenderam o projeto de credenciamento alegando déficit orçamentário no Sassom e descredenciamento de profissionais e serviços. Mas não souberam responder quando questionado pelos vereadores sobre como os valores pagos pelos servidores colocam o órgão em déficit e uma empresa que visa lucros conseguirá ofertar os mesmos serviços, com a mesma qualidade e com o mesmo valor pago pelo servidor.

A contestação veio por parte dos conselheiros classistas, que votaram contra o projeto, e alegaram que a situação financeira do Sassom é resultado da falta de reajuste por quatro anos do servidor municipal, visto que a contribuição é de 5% no salário, além da terceirização do serviço público, “ a cada terceirizado é um servidor a menos contribuindo para o Sassom e IPM”. Em concordância, os quatro alegaram que o projeto estava pronto e o edital foi publicado no dia seguinte, levando a crer que todo o ato foi direcionado.

A situação orçamentária do Sassom não convenceu os conselheiros classistas, explicado pela conselheira representante do sindicato que o déficit é por período, mas o ano sempre é encerrado sem dívida, visto que os descontos incidem sobre férias e 13º de todos os servidores.

Outro questionamento durante a reunião foi sobre a contribuição patronal sobre os cerca de 3.000 servidores que deixaram de fazer parte do Sassom. Segundo a conselheira Claudia, o Governo Municipal ainda mantém a obrigação de repasse desses servidores, mas não tem conhecimento se é o que ocorre.

A qualidade do serviço oferecido no edital indica que é um serviço inferior ao que hoje é ofertado pelo Sassom, segundo alguns conselheiros.

Foi lembrado pelo vereador Bertinho, que algumas especialidades são de difíceis contratação, mas que muitos médicos credenciados estão lamentando este modelo de gestão.

O vereador Jean Corauci requereu e foi aprovada pela comissão a solicitação de cópia da gravação da reunião do Conselho dos dias 31 de março e 28 de abril, quando foi apresentado o edital, e a reunião posterior a votação do mesmo.

Participaram da reunião os conselheiros:

  • Claúdia de Almeida Torres de Andrade – Sindicato Servidores Municipais
  • Maria Regina R. de Almeida - AMAP – Associação dos Municipiários Aposentados e Pensionistas de Ribeirão Preto
  • Denílson Fantini – Eleito pelos servidores
  • Alex Ramos Neves – Eleito pelos servidorese representante do Sindluta
  • Alessandro Ricardo Ferreira de Castro – Indicado pela Administração
  • Ronie Peterson Ganzaroli - Indicado pela Administração
  • Rodrigo Menezes da Silva – Indicado pela Administração
  • Luciano da Rocha Ferreira - Indicado pela Administração

A presidente da comissão, Judeti Zilli, encerrou a reunião lembrando que a próxima oitiva será com a superintendente do Sassom, Tássia Corrêa Rezende, que também foi convidada a comparecer no legislativo para responder os questionamentos dos parlamentares a respeito deste novo modelo do Sassom.


Fonte: Câmara Munidipal

Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)

Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)