Select Menu

Fique Sabendo

Lorem 1

Technology

Circle Gallery

Shooting

Racing

News

Lorem 4

» » » » Em oitiva funcionária afirma ter fornecido estimativa de preço à SOS

Durante mais de três horas a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é apurar a dispensa de licitação na locação de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Assistência Médica Emergencial - SAMU, pelo valor de R$ 1,1 milhão de reais, realizou na manhã desta terça-feira, 26 de maio, a segunda oitiva.

A CPI que tem como membros os vereadores Orlando Pesoti (PDT), presidente da comissão,  Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PSB), Marinho Sampaio (MDB), Paulo Modas (PSL) e Renato Zucoloto (Progressistas), ouviu três servidoras municipais envolvidas no processo em questão, Jane Aparecida Cristina, enfermeira, desempenhando o cargo comissionado de assistente do secretário da Saúde, Heloisa Helena de Almeida Batista, comissionada no cargo de diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde e Margarete Marim Corat, agente de administração da Secretaria da Saúde.

A primeira a ser ouvida foi Jane, e durante seu depoimento afirmou que solicitou no sábado, 21 de março, que fosse incluída a empresa SOS Urgência Médica no processo e, no mesmo dia, entrou em contato através do celular particular do proprietário da empresa, Anibal Carneiro, fornecendo a estimativa de preços. No depoimento de Heloisa, a mesma alega não ser habitual o fornecimento destes dados.

A primeira depoente também confirmou conhecer o proprietário da empresa devido ao seu trabalho desenvolvido no SAMU, porém não possui estreitamento com outras empresas desta área.

Os vereadores questionaram as três depoentes a respeito da modificação efetuada no empenho do contrato das ambulâncias, sendo alterado de verba Federal para Estadual, o que foi justificado por Margarete que a verba Federal era destinada ao SAMU, mas por orientação do Tribunal de Contas, toda  despesa destinada ao combate ao COVID-19, deve ser empenhada com verba específica para este fim. Neste ponto houve algumas dúvidas dos vereadores sobre a data, quem orientou a modificação, e se houve algo formalizado. A depoente não soube falar sobre qual funcionária da Secretaria da Fazenda informou sobre a modificação a fazer, e o pedido foi feito através de telefone, não havendo um documento com a determinação, e não possui uma cópia desta recomendação do Tribunal de Contas.

A respeito de ambulâncias novas que a prefeitura recebeu, sendo as últimas no inicio deste ano, e se realmente haveria necessidade da contratação para este serviço, Jane defendeu que é necessário haver ambulâncias substitutas, e que a equipe de funcionários da prefeitura não seria suficiente, destacou ainda que deveriam preservar a equipe municipal, e os gastos com horas extras seriam maiores que o contrato em questão.

Esta última alegação foi abordada no depoimento de Margarete que não tem conhecimento de nenhum estudo realizado a respeito.

Também foi informado que a forma como é efetuado o pagamento para a empresa SOS é fixa e variável. Sendo a fixa os gastos com funcionários e os veículos, e a variável a quilometragem percorrida. Neste ponto o vereador Zucoloto solicitou que seja requerida cópia das planilhas de quilometragem.

O presidente da comissão, Orlando Pesoti, indagou ainda sobre a sugestão da procuradora jurídica do município sugerindo que fosse realizado pregão eletrônico em uma modalidade com prazo mais curto, porém o secretário da Saúde fez uso da dispensa de licitação. O que foi justificado que mesmo com prazo mais curto não seria tão rápido como a dispensa de licitação.

Finalizando a oitiva, ficou definido que os membros irão deliberar sobre as próximas oitivas.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Lincoln Fernandes (PDT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Boni (Podemos), Glaucia Berenice (DEM), Elizeu Rocha (Progressistas), França (PSB), Mauricio Gasparini (PSDB),  Rodrigo Simões (PSDB), além dos membros Alessandro Maraca, Paulo Modas, Renato Zucoloto e Orlando Pesoti que preside a CPI.

Sobre Jean Corauci

Nascido em Ribeirão Preto, é graduado em Análise de Sistemas e Pós Graduado em Administração de Empresas e está em seu primeiro mandato. Um dos vereadores mais atuantes na legislatura 2017/2020.
«
Next
Postagem mais recente
»
Previous
Postagem mais antiga

Nenhum comentário

Deixe uma Mensagem